COMUNICADO AOS LEITORES DO 'BLOG DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TOLEDO'

Comunicamos ao público que o 'Blog das Promotorias de Justiça de Toledo' está com suas atividades temporariamente interrompidas para fins de regulamentação perante a Procuradoria-Geral de Justiça do Paraná.

Promotorias de Justiça de Toledo

MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA ENFATIZA A IMPORTÂNCIA DOS “BLOGS DAS PROMOTORIAS”

O Ministério Público de Santa Catarina incentiva as respectivas Promotorias de Justiça daquele Estado à criação de blogs como mecanismo de diálogo constante com os cidadãos catarinenses. Inclusive, na página eletrônica oficial do Ministério Público de Santa Catarina (http://portal.mp.sc.gov.br), qualquer interessado pode acessar, por intermédio de portal de fácil identificação, os blogs criados pelas Promotorias de Justiça.

SITUAÇÃO DO IML DE TOLEDO É DE EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO ESTADO DO PARANÁ

No último dia 07 de março, o Ministério Público da Comarca de Toledo e o Conselho de Segurança foram formalmente comunicados que o médico Ivan Garcia, atuante no IML de Toledo, foi exonerado do cargo de médico legista por decisão da Casa Civil do Estado. Em complemento, os médicos Leize Schiavini Rodrigues Dias e Carlos Patino Baptista, também comunicaram seu desligamento das funções junto ao IML de Toledo por atrasos no pagamento de salários e também pela redução da remuneração, que caiu de R$3.200.00 para R$ 857,00.  Por tais motivos, tal omissão pode ocasionar o fechamento do órgão nos próximos dias, fato já veiculado na imprensa regional. 

Promotoria do Júri da Comarca de Toledo, que esteve à frente da acusação, logra a condenação de réu pela prática do crime de homicídio qualificado ocorrido no 'Piá Ambiental'.



O julgamento se iniciou pela manhã e se encerrou apenas no final da tarde.



Thiago Luis de Mattos, no dia 15 de março de 2.011, foi julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Toledo em processo criminal em que foi acusado da prática de crime de homicídio qualificado, consumado no dia 26 de abril de 2.008, por volta das 23h45min., no Piá Ambiental, Vila Paulista, em Toledo, cuja vítima foi Evaldo Cezário de Oliveira.  

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE E PROMOTORIA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO ESTABELECEM ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO CONJUNTA COM REPRESENTANTES DA PATRULHA ESCOLAR

Em reunião realizada na sexta-feira, 11 de março, as Promotorias de Justiça de Proteção à Criança e Adolescente, e a Promotoria de Proteção à Educação, conjuntamente com representantes da Patrulha Escolar, estabeleceram as principais estratégias de atuação para o ano de 2.011.

Promotoria de Justiça de Proteção à Saúde Pública ajuiza cinco ações civis em cinco dias para tutelar/proteger direito à vida

De sexta-feira da semana passada (dia 04/03) até a quarta-feira desta semana (dia 09/03), a Promotoria de Justiça de Proteção à Saúde Pública de Toledo ajuizou em face do Município de Toledo e/ou do Estado do Paraná 05 (cinco) ações civis públicas voltadas à proteção/tutela do direito à saúde de 05 (cinco) cidadãos Toledanos, usuários do Sistema Único de Saúde, que necessitavam de medicamentos e/ou atendimento médico urgente e indispensável.

NOTA PÚBLICA - CASO DO IDOSO SUBMETIDO A CÁRCERE PRIVADO

No que tange as notícias veiculadas em alguns órgãos de imprensa local sobre a situação do idoso Euclides Sodovscki e a prisão em flagrante de sua esposa Carolina Sodovski e de seu filho, a 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Toledo esclarece que, em nenhum momento houve omissão ou ‘portas - fechadas’ do Ministério Público à população em geral e em especial a Sra.Carolina Sodovski.

PROMOTORES REALIZAM INSPEÇÃO NA DELEGACIA

 




Na tarde de ontem, os Promotores de Justiça Ildemar Moreira da Cruz, Giovani Ferri, Andreia Cristina Bagatin, além de três Assessores da Promotoria, realizaram uma detalhada inspeção nas dependências da Delegacia de Toledo, bem como na carceragem.

1ª Reunião do GAAT - Grupo de Apoio à Adoção de Toledo no ano de 2011

O Grupo de Apoio à Adoção de Toledo (GAAT) visa à preparação de casais e pessoas habilitadas à adoção para receberem os respectivos filhos. As atividades do Grupo são coordenadas pelo Poder Judiciário (por intermédio da Vara da Infância e da Juventude - SAI), pelo Ministério Público (por intermédio da 5ª Promotoria de Justiça) em parceria com as  universidades locais (através da PUC-PR e UNIOESTE). O grupo foi criado no final de 2008 e já contou com duas edições (2009 e 2010).

PROMOTORIA DO MEIO AMBIENTE E SETOR DE FISCALIZAÇAO MUNICIPAL APERTAM O CERCO CONTRA DEPÓSITOS CLANDESTINOS DE LIXO

Nas últimas semanas, 05(cinco) depósitos clandestinos de lixo e material reciclável foram identificados na cidade de Toledo a partir de denúncias encaminhadas à Promotoria do Meio Ambiente e ao Setor de Fiscalização Municipal.

Projeto de tratamento aos casos de violência doméstica na Comarca de Toledo

Os Promotores de Justiça Giovani Ferri e Andreia Cristina Bagatin participaram da reunião na manhã de hoje (28/02).

Idealizado depois da participação da Promotora Substituta, Andreia Cristina Bagatin, no “I Encontro Estadual do Ministério Público e do Poder Judiciário sobre a Aplicação da Lei Maria Da Penha”, o projeto de tratamento a casos de violência doméstica na Comarca de Toledo começa a sair do papel.  

BLOG DAS PROMOTORIAS É OFICIALMENTE INAUGURADO COM AMPLA PRESENÇA DOS ÓRGÃOS DA IMPRENSA

O lançamento do 'blog' contou com ampla presença da imprensa.

Foi oficialmente lançado na manhã dessa sexta-feira, 25/02, a página eletrônica (blog) das Promotorias de Justiça da Comarca de Toledo, com o objetivo de divulgação permanente das atividades da instituição.

EVASÃO ESCOLAR – “PAIS E FILHOS IRÃO PARA A ESCOLA” - PROMOTORIA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO REALIZA COMPROMISSO DE REINSERÇÃO ESCOLAR ORIENTADA (C.R.E.I.O) NOS CASOS DE COMUNICAÇÃO DE EXCESSO DE FALTAS PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO.

Promotoria de Proteção à Educação formaliza em conjuto com os pais o COMPROMISSO DE REINSERÇÃO ESCOLAR ORIENTADA – CREIO/FICA

Em continuidade ao trabalho desenvolvido em 2.010, desde o início deste ano letivo a 4ª Promotoria de Justiça de Toledo/Promotoria de Proteção à Educação, está adotando providências nos casos de comunicação de infrequência escolar (evasão) noticiados pelas escolas, por intermédio da remessa da Ficha de Comunicação de Aluno Ausente (denominada “FICA”).

RECOMENDAÇÕES ADMINISTRATIVAS EXPEDIDAS AO MUNICÍPIO DE TOLEDO RESULTAM EM ALTERAÇÃO LEGISLATIVA NA ÁREA DA PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

O acesso a cargos públicos e o transpote gratuito são meios de mitigar as barreiras físicas e sociais.

Após inúmeros procedimentos administrativos e reclamações efetuadas na Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência, sob a titularidade da Promotora de Justiça Katia Krüger, foram expedidas Recomendações Administrativas ao Município de Toledo para que a Administração Pública adotasse critérios legítimos e constitucionais para a concessão de ‘passe livre’ no transporte rodoviário municipal, acesso das pessoas com deficiência a cargos públicos por meio de concurso e criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.

RECOMENDAÇÃO DA PROMOTORIA ENSEJA APROVAÇÃO DE LEI MUNICIPAL QUE LIMITA A ABERTURA DE BARES e LANCHONETES PRÓXIMOS DE ESCOLAS, FACULDADES E UNIVERSIDADES

Uma das diretrizes da recomendação da Promotoria foi a crescente violência urbana em Toledo

Diante das inúmeras reclamações apresentadas perante a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, sob a titularidade do Promotor de Justiça Giovani Ferri,

Saúde Pública: Ministério Público obtém liminar que determina a realização de “cateterismo” em favor de paciente da rede pública.



Promotoria de Defesa da Saúde Pública obteve na Justiça o atendimento da usuária do SUS.

 A senhora G.P.S., paciente do SUS, deu entrada no Hospital Bom Jesus na noite do dia 16 de fevereiro de 2011. Após avaliação médica, constatou-se que a paciente necessitava ser submetida a um cateterismo urgentemente.

UNIMED COSTA OESTE É OBRIGADA A INDENIZAR E FORNECER MEDICAMENTO A IDOSA PORTADORA DE CÂNCER

Foi determinda multa de R$5.000,00 para o descumprimento.



Através de Ação Civil Pública movida pela Promotoria de Defesa do Consumidor, sob a titularidade de Promotor de Justiça Giovani Ferri, 

Promotores de Justiça apresentam à comunidade relatório de suas atividades em 2010

O MINISTERIO PÚBLICO DA COMARCA DE TOLEDO, através de seus Promotores de Justiça e equipe de servidores, vem a público divulgar um balanço de suas atividades no ano de 2010.

Promotoras de Justiça prestigiam o 1º Encontro do Grupo de “Pais do Coração” da Comarca de Toledo.




O encontro ocorreu na noite de quarta-feira (09/02/2011).

 

Com a participação da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude (representada pelas Promotoras de Justiça Katia Krüger e Andreia Cristina Bagatin), da Vara de Infância e Juventude (representada pelo Juiz de Direito Rodrigo Rodrigues Dias), bem como dos técnicos do Serviço Auxiliar da Infância e das entidades responsáveis pelo acolhimento institucional de crianças em nosso Município, no último dia 9 de fevereiro, às 19h30min, na Usina do Conhecimento, foi realizado o 1º Encontro do Grupo de “Pais do Coração” da Comarca de Toledo.(...) 

PROMOTORES DISCUTEM FUNCIONAMENTO DO COMAD – CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS

 Na manhã desta quarta-feira, 09/02, os Promotores de Justiça Katia Krüger, José Roberto Moreira e Giovani Ferri, se reuniram com os membros do Comad – Conselho Municipal Antidrogas para tratar da atual situação estrutural do conselho (...)

Projeto Piloto

Este é o projeto piloto de formatação que visa a edição de um blog cuja finalidade seja a divulgação permanente das atividades do Ministério Público da Comarca de Toledo.