Em reunião realizada na sexta-feira, 11 de março, as Promotorias de Justiça de Proteção à Criança e Adolescente, e a Promotoria de Proteção à Educação, conjuntamente com representantes da Patrulha Escolar, estabeleceram as principais estratégias de atuação para o ano de 2.011.
Na oportunidade, especial atenção foi dedicada à atuação da Patrulha Escolar nos casos envolvendo práticas de atos infracionais graves perpetrados por alunos adolescentes, tendo-se por local o ambiente escolar. O Ministério Público ressaltou a importância da atuação preventiva, porém reforçou a necessidade de medidas excepcionais repressivas em situações relacionadas à prática de atos infracionais revestidos de violência, dentre tais o bulling (atos intimidatórios reiterados, consistentes em violência física e/ou psicológica) e outras ocorrências consideradas graves. Infelizmente, estas situações estão ocorrendo com maior freqüência nas escolas, motivo de preocupação de pais, alunos e profissionais do ensino. O Tenente Geller, comandante local da Patrulha Escolar, ressaltou a importância da atuação conjunta entre a autoridade policial e o Ministério Público. Após a apresentação de propostas pelos participantes, foram definidos os procedimentos uniformes que serão adotados nos casos de alta prioridade de atendimento.
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| Na reunião foram definidos os procedimentos uniformes que serão adotados nos casos de alta prioridade de atendimento. |
Também foi abordada a deficiência do número de policiais destinados aos trabalhos da Patrulha Escolar e do PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência), além da ausência de continuidade do programa Prontidão Escolar Preventiva/PEP (destinado à prevenção e padronização de procedimentos nos casos de danos às escolas), apesar da capacitação de professores e pedagogos. Segundo o referido programa, medidas de segurança e de proteção deverão ser efetivadas objetivando resguardar as instalações e a integridade física de todos aqueles que participam da rotina escolar.
A respeito dos referidos temas, os Promotores de Justiça presentes manifestaram que irão formalizar pedido de aumento de efetivo policial perante os órgãos competentes, e os diretores das escolas envolvidas no programa PEP serão notificados a prestar esclarecimentos acerca do cumprimento ou não das metas estabelecidas.
Fonte : Assessorias da Quarta e Quinta Promotorias de Justiça.
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