Projeto de tratamento aos casos de violência doméstica na Comarca de Toledo

Os Promotores de Justiça Giovani Ferri e Andreia Cristina Bagatin participaram da reunião na manhã de hoje (28/02).

Idealizado depois da participação da Promotora Substituta, Andreia Cristina Bagatin, no “I Encontro Estadual do Ministério Público e do Poder Judiciário sobre a Aplicação da Lei Maria Da Penha”, o projeto de tratamento a casos de violência doméstica na Comarca de Toledo começa a sair do papel.  

BLOG DAS PROMOTORIAS É OFICIALMENTE INAUGURADO COM AMPLA PRESENÇA DOS ÓRGÃOS DA IMPRENSA

O lançamento do 'blog' contou com ampla presença da imprensa.

Foi oficialmente lançado na manhã dessa sexta-feira, 25/02, a página eletrônica (blog) das Promotorias de Justiça da Comarca de Toledo, com o objetivo de divulgação permanente das atividades da instituição.

EVASÃO ESCOLAR – “PAIS E FILHOS IRÃO PARA A ESCOLA” - PROMOTORIA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO REALIZA COMPROMISSO DE REINSERÇÃO ESCOLAR ORIENTADA (C.R.E.I.O) NOS CASOS DE COMUNICAÇÃO DE EXCESSO DE FALTAS PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO.

Promotoria de Proteção à Educação formaliza em conjuto com os pais o COMPROMISSO DE REINSERÇÃO ESCOLAR ORIENTADA – CREIO/FICA

Em continuidade ao trabalho desenvolvido em 2.010, desde o início deste ano letivo a 4ª Promotoria de Justiça de Toledo/Promotoria de Proteção à Educação, está adotando providências nos casos de comunicação de infrequência escolar (evasão) noticiados pelas escolas, por intermédio da remessa da Ficha de Comunicação de Aluno Ausente (denominada “FICA”).

RECOMENDAÇÕES ADMINISTRATIVAS EXPEDIDAS AO MUNICÍPIO DE TOLEDO RESULTAM EM ALTERAÇÃO LEGISLATIVA NA ÁREA DA PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

O acesso a cargos públicos e o transpote gratuito são meios de mitigar as barreiras físicas e sociais.

Após inúmeros procedimentos administrativos e reclamações efetuadas na Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência, sob a titularidade da Promotora de Justiça Katia Krüger, foram expedidas Recomendações Administrativas ao Município de Toledo para que a Administração Pública adotasse critérios legítimos e constitucionais para a concessão de ‘passe livre’ no transporte rodoviário municipal, acesso das pessoas com deficiência a cargos públicos por meio de concurso e criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.

RECOMENDAÇÃO DA PROMOTORIA ENSEJA APROVAÇÃO DE LEI MUNICIPAL QUE LIMITA A ABERTURA DE BARES e LANCHONETES PRÓXIMOS DE ESCOLAS, FACULDADES E UNIVERSIDADES

Uma das diretrizes da recomendação da Promotoria foi a crescente violência urbana em Toledo

Diante das inúmeras reclamações apresentadas perante a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, sob a titularidade do Promotor de Justiça Giovani Ferri,

Saúde Pública: Ministério Público obtém liminar que determina a realização de “cateterismo” em favor de paciente da rede pública.



Promotoria de Defesa da Saúde Pública obteve na Justiça o atendimento da usuária do SUS.

 A senhora G.P.S., paciente do SUS, deu entrada no Hospital Bom Jesus na noite do dia 16 de fevereiro de 2011. Após avaliação médica, constatou-se que a paciente necessitava ser submetida a um cateterismo urgentemente.

UNIMED COSTA OESTE É OBRIGADA A INDENIZAR E FORNECER MEDICAMENTO A IDOSA PORTADORA DE CÂNCER

Foi determinda multa de R$5.000,00 para o descumprimento.



Através de Ação Civil Pública movida pela Promotoria de Defesa do Consumidor, sob a titularidade de Promotor de Justiça Giovani Ferri, 

Promotores de Justiça apresentam à comunidade relatório de suas atividades em 2010

O MINISTERIO PÚBLICO DA COMARCA DE TOLEDO, através de seus Promotores de Justiça e equipe de servidores, vem a público divulgar um balanço de suas atividades no ano de 2010.

Promotoras de Justiça prestigiam o 1º Encontro do Grupo de “Pais do Coração” da Comarca de Toledo.




O encontro ocorreu na noite de quarta-feira (09/02/2011).

 

Com a participação da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude (representada pelas Promotoras de Justiça Katia Krüger e Andreia Cristina Bagatin), da Vara de Infância e Juventude (representada pelo Juiz de Direito Rodrigo Rodrigues Dias), bem como dos técnicos do Serviço Auxiliar da Infância e das entidades responsáveis pelo acolhimento institucional de crianças em nosso Município, no último dia 9 de fevereiro, às 19h30min, na Usina do Conhecimento, foi realizado o 1º Encontro do Grupo de “Pais do Coração” da Comarca de Toledo.(...) 

PROMOTORES DISCUTEM FUNCIONAMENTO DO COMAD – CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS

 Na manhã desta quarta-feira, 09/02, os Promotores de Justiça Katia Krüger, José Roberto Moreira e Giovani Ferri, se reuniram com os membros do Comad – Conselho Municipal Antidrogas para tratar da atual situação estrutural do conselho (...)